Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 119 de 2010 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Data apresentação: 10/08/2010
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 165 de 2010 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 118/10.
Data apresentação: 19/10/2010
Autor(es):
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PLO 173 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal (ref. Programa Saneamento para Todos - elaboração de projeto executivo de coletor tronco para lançamento na ETE Leste do efluente das bacias do Jardim São Pedro e d
Data apresentação: 14/12/2010
Autor(es):
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IND 202 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem, limpeza das valas laterais, colocação de tubos com aterramento, na extensão da Estrada Nishie, que vai desde o monumento em frente à LBV até o Sítio do Dr. Ikuta, no bairro da Porteira Preta.
Data apresentação: 22/02/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 573 de 2010 - Indicação

Ementa: Nivelamento e cascalhamento na Rua Jamaica, altura do nº 116 do Bairro Jundiapeba.
Data apresentação: 10/05/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 762 de 2010 - Indicação

Ementa: Instalação da rede de iluminação na Rua Constelation, altura do nº 01 até 199, no bairro Jardim Aeroporto II.
Data apresentação: 14/06/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

REQ 120 de 2010 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a existência de estudos, programas ou projetos para construção de novo cemitério, ou a revitalização dos cemitérios municipais existentes, bem como a existência de proposta de atualização da Lei Municip
Data apresentação: 10/08/2010
Autor(es):
Texto original:

REQ 166 de 2010 - Requerimento

Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, em comemoração ao Dia do Médico - 18 de outubro.
Data apresentação: 19/10/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

PLO 174 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre higienização das comandas, cardápios e bandejas manipuladas por clientes, em estabelecimentos comerciais e similares.
Data apresentação: 14/12/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 203 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buracos, nivelamento e cascalhamento na Estrada Noboru Oyama, bairro de Pindorama.
Data apresentação: 22/02/2010
Autor(es):
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