Matérias Legislativas
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IND 574 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de dois braços de luminárias na Rua Jamaica, altura do nº 116, bairro Jundiapeba.Data apresentação: 10/05/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 763 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de 12 luminárias em postes existentes na Rua Professor Reinaldo Batalha, bairro Residencial Rubi, com ET 519522 e 512822 de referência.Data apresentação: 14/06/2010
Autor(es):
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REQ 121 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 14 de julho de 2010, quarta-feira.Data apresentação: 10/08/2010
Autor(es):
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REQ 167 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da previsão para recolocação de grelhas de proteção em diversas ruas do Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 19/10/2010
Autor(es):
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PLO 175 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Substitui o Anexo de Riscos Fiscais/Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências a que alude o §2º do artigo 6º da Lei n.º 6393, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2011.Data apresentação: 15/12/2010
Autor(es):
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IND 204 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, tapa buracos e limpeza nas valas laterais no trecho de acesso à Rodovia Cândido Chaves, que liga os bairros de Barroso e Taiaçupeba.Data apresentação: 22/02/2010
Autor(es):
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IND 575 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de cinco luminárias em postes existentes no final da Estrada do Davi, com ET de referencia 12728, bairro Taboão.Data apresentação: 10/05/2010
Autor(es):
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IND 764 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de trinta luminárias em postes existentes na Estrada BBC nas proximidades do ET 1314 (Sítio Paulo Ichiro Ota) até as proximidades da Estrada do Cordeiro poste MCI 137/911, bairro Cocuera.Data apresentação: 14/06/2010
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MOC 28 de 2010 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à instalação de Posto Policial 24 horas na Praça Primeiro de Setembro.Data apresentação: 10/08/2010
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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REQ 168 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do pagamento de remuneração adicional pelas atividades insalubres e perigosas aos funcionários públicos que atuam na rede pública da saúde.Data apresentação: 19/10/2010
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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