Matérias Legislativas
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MOC 23 de 2010 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à construção e implantação de uma Escola Estadual na Chácara Guanabara, com salas de aulas para atender aos alunos de 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.Data apresentação: 16/06/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 961 de 2010 - Indicação
Ementa: Colocação de cobertura de ponto de ônibus da SP 102 - Rodovia Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, em frente à Estrada das Aroeiras, sentido Mogi das Cruzes, no bairro de Taiaçupeba.Data apresentação: 16/08/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
MOC 30 de 2010 - Moção
Ementa: Apelo ao Banco Central do Brasil e aos Presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, visando à instalação de uma agência bancária no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 28/10/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 1297 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação publica nas passagens e escadarias na Viela da Rua Santo Agostinho.Data apresentação: 21/12/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 3 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco no cruzamento da Av. Japão com a Rua Ipiranga, Bairro Alto do Ipiranga.Data apresentação: 01/02/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 226 de 2010 - Indicação
Ementa: Realização de estudos, visando à alteração do artigo 8º da Lei Complementar n.º 49/2007, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal, para ampliação dos prazos nele contidos.Data apresentação: 23/02/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 409 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Santa Cruz do André - Botujuru.Data apresentação: 30/03/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 598 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 195 da Rua Pedro Amorim Coelho - Cezar de Souza.Data apresentação: 11/05/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 83 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria da Habitação e suas subunidades administrativas, inseridas á estrutura organizacional básica do Gabinete do Prefeito (Ref. Lei n.º 6227/09 - Estrutura Administrativa).Data apresentação: 15/06/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 962 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de uma luminária em poste existente na Rua Coronel Souza Franco, 233 (em frente à Farmácia e Drogaria Santa Terezinha), Centro, com ET 1853 de referência.Data apresentação: 16/08/2010
Autor(es):
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