Matérias Legislativas
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PLO 87 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, objetivando a adesão do município ao Sistema Informatizado de Retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, cData apresentação: 16/06/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 966 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda extensão da Estrada do Arai, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 16/08/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 1142 de 2010 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade (lombada ou tachões), defronte ao Colégio Alfabeto, localizado na Rua Jardelina de Almeida Lopes nº 491, bairro Parque Santana.Data apresentação: 29/10/2010
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 1302 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na esquina da Rua Santa Dionísia com a Rua Prefeito Sebastião Cascardo, Jardim Universo.Data apresentação: 21/12/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 8 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Maria Giacco Ramos, altura do n.º 421, bairro César de Souza.Data apresentação: 01/02/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 231 de 2010 - Indicação
Ementa: Colocação de uma luminária no poste da Rua Coronel Cardoso de Siqueira, em frente ao n.º 135, próximo à Praça Chico Nogueira (1º de setembro), Centro.Data apresentação: 23/02/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 414 de 2010 - Indicação
Ementa: Realização da limpeza da galeria de esgoto que serve o Condomínio José Bezerra de Melo, na Rua João de Souza Franco, no bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 30/03/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 603 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 88 da Rua Firmino Ladeira - Vila Industrial.Data apresentação: 11/05/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 88 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Ouvidoria Geral Municipal (Ref. Lei n.º 6227/09 - Estrutura Administrativa).Data apresentação: 16/06/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 967 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de motoniveladora e cascalhamento em toda a extensão da Estrada do Pesqueiro Ueda, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 16/08/2010
Autor(es):
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