Matérias Legislativas
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REQ 50 de 2010 - Requerimento
Ementa: Inclusão dos Projetos de Lei n.ºs 020/10, 023/10, 025/10, 028/10 e 029/10, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 30/03/2010
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 606 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de desratização na Rua Vereador José Mendes Ramos, altura do nº 62, bairro Socorro.Data apresentação: 11/05/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 784 de 2010 - Indicação
Ementa: Solicita serviços de limpeza e retirada de terra acumulada na Rua Congonhas- Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 21/06/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 970 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 20 da Rua Capitão Melo - Vila da Prata.Data apresentação: 17/08/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLC 6 de 2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre normas para o parcelamento de débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Pública Municipal e o Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE.Data apresentação: 03/11/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 1306 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de roçagem, motonivelamento e cascalhamento na extensão da Estrada Inoura (ramal da Estrada Ken Saito), localizado no Km 12, bairro de Cocuera (atrás da Igreja Congregação Cristã do Brasil), bem como serviços de limpeza e desassoreamento de tubos.Data apresentação: 21/12/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 12 de 2010 - Indicação
Ementa: Limpeza e capinação de terreno situado na Rua Adriano Pereira, esquina com a Rua Manoel Fernandes, em Jundiapeba.Data apresentação: 01/02/2010
Autor(es):
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REQ 20 de 2010 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Cardoso de Moraes, ocorrido em 20 de fevereiro de 2010.Data apresentação: 23/02/2010
Autor(es):
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REQ 51 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca das medidas que podem ser tomadas, para sanar os problemas advindos do funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos-SVO, desenvolvido pelo Instituto Médico Legal - IML.Data apresentação: 30/03/2010
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
REQ 76 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 05 de maio de 2010, quarta-feira.Data apresentação: 11/05/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
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