Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLC 8 de 2010 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração, Programa de Qualificação Profissional e Formação Contínua dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes e Autarquias.
Data apresentação: 03/11/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 1308 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento, cascalhamento e roçagem da Estrada do Kaguiama, no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 21/12/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 14 de 2010 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação de terreno situado na Rua Prof.ª Lucinda Bastos, n.º 2311, em Jundiapeba.
Data apresentação: 01/02/2010
Autor(es):
Texto original:

MOC 4 de 2010 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando o alteamento da Estrada Municipal do Estiva, sito à Rodovia Francisco Ribeiro Nogueira (SP 98), na latura do km 63.
Data apresentação: 23/02/2010
Autor(es):
Texto original:

PLO 28 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Fixa os índices de revisão geral das remunerações dos servidores municipais e dos subsídios de trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Data apresentação: 30/03/2010
Autor(es):
Texto original:

REQ 78 de 2010 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 040/10, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 11/05/2010
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 787 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviços de limpeza e varrição nas Ruas Juraci, Visconde de Mauá e Joaquim da Silva Couto - Vila Cintra.
Data apresentação: 21/06/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

MOC 29 de 2010 - Moção

Ementa: Apoio ao Projeto de Lei n.º 612/07 de autoria do Dep. Flávio Bezerra, que tramita na Câmara dos Deputados, o qual dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias, a serem utilizadas nos estabeleciment
Data apresentação: 17/08/2010
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PDL 24 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA à Dra. Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme - Advogada do Ano 2010.
Data apresentação: 03/11/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 1309 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de troca de lâmpadas com aumento de Watts na esquina da Rua Seis de Junho com a Rua Cruzeiro, na Rua Seis de Junho em toda extensão e na esquina da Rua Virginia Eugenia G. Auerbach, no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 21/12/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:


1 2 ... 1889 1890 1891 [1892] 1893 1894 1895 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados