Matérias Legislativas
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IND 15 de 2010 - Indicação
Ementa: Realização de estudos visando à restauração de calçadas da Área de Lazer situada na Rua Prof. Alceu Salvarani, final da Av. Henrique Eroles e Rua Francisco Alves dos Anjos, no Jardim Ivete.Data apresentação: 01/02/2010
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MOC 5 de 2010 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do estado, visando à transferência da balança, utilizada para pesagem de caminhões na Rodovia SP-88, nas proximidades da Associação Agrícola do Cocuera, para o trecho compreendido entre as Estradas Vicinais do Irohy, Rio Acima e do Sogo.Data apresentação: 23/02/2010
Autor(es):
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PLO 29 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal, para o exercício de 2010.Data apresentação: 30/03/2010
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PDL 10 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Licença do cargo, sem remuneração, ao Vice-Prefeito do Município de Mogi das Cruzes, para tratar de assuntos particulares, no período de 05 a 23 de maio de 2010.Data apresentação: 04/05/2010
Autor(es):
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IND 788 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza e varrição nas Ruas João Assi, José Mario Calandra e Amarro Correia - Jardim Santa Tereza.Data apresentação: 21/06/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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PLO 116 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade do uso de pulseira com sensor eletrônico sonoro em recém-nascido, nas maternidades e hospitais privados.Data apresentação: 17/08/2010
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PLO 142 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para contratar financiamento com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., por intermédio do Programa Via SP (ref. conservação e manutenção de vias urbanas).Data apresentação: 26/10/2010
Autor(es):
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PDL 29 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Joaquim Carlos Paixão.Data apresentação: 14/12/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 16 de 2010 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação pública na Área de Lazer situada entre a Av. Henrique Eroles e as Ruas Prof. Alceu Salvarani e Francisco Alves dos Anjos, no Jardim Ivete.Data apresentação: 01/02/2010
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PRE 3 de 2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o "Projeto Verde" que objetiva à redução dos impactos ambientais provocados pelas atividades legislativas, visando à prática de ações voltadas à separação dos resíduos sólidos e utilização de papel reciclado no âmbito do Poder Legislativo.Data apresentação: 17/02/2010
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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