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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 790 de 2010 - Indicação

Ementa: Reparos na camada de asfalto na Rua Kazumo Sumizono - Jardim Santa Tereza.
Data apresentação: 21/06/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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PLO 118 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade de realização de ginástica laboral em empresas privadas.
Data apresentação: 17/08/2010
Autor(es):
Texto original:

REQ 173 de 2010 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 27 de outubro de 2010, quarta-feira.
Data apresentação: 03/11/2010
Autor(es):
Texto original:

PLO 177 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para aderir ao Convênio celebrado em 10 de setembro de 2010 entre a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Si
Data apresentação: 21/12/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 18 de 2010 - Indicação

Ementa: Instalação de uma caixa d'água de cinco mil litros na Vila Barreiro, aproximadamente 300 metros da entrada do Hospital Dr. Arnaldo Pezutti Cavalcante, em Jundiapeba.
Data apresentação: 01/02/2010
Autor(es):
Texto original:

PDL 1 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Jorge Carlos de Morais.
Data apresentação: 23/02/2010
Autor(es):
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PLO 32 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades, criado pela Lei n.º 2890/85 (Festa de Santo Antonio - dia 13 de junho - bairro das Aroeiras no Distrito de Taiaçupeba).
Data apresentação: 30/03/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

MOC 16 de 2010 - Moção

Ementa: Apelo ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, visando à elaboração de estudos e adoção de medidas, que possibilitem o voto do policial civil ou militar que se encontrar em serviço fora do seu domicílio ou zona eleitoral no dia da realização do pleito.
Data apresentação: 12/05/2010
Autor(es):
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IND 791 de 2010 - Indicação

Ementa: Solicita reparos na camada de asfalto na Rua Fernando Nomura - Jardim Santa Tereza.
Data apresentação: 21/06/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

PRE 12 de 2010 - Projeto de Resolução

Ementa: Criação do Jornal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 17/08/2010
Autor(es):
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