Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 20 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua Pedro Paulo de Carlos, altura do n.º 177, Vila São Sebastião.
Data apresentação: 01/02/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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PLO 11 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Turismo, visando a transferência de recursos financeiros, para realização do evento esportivo intitulado "Jogos Regionais do Idoso" - JORI.
Data apresentação: 23/02/2010
Autor(es):
Texto original:

PLO 34 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Doação de área de terreno municipal à empresa Divi Leste Indústria e Comércio Ltda.
Data apresentação: 31/03/2010
Autor(es):
Texto original:

PLO 51 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Município de Mogi das Cruzes a filiar-se à Organização de Prefeitos pela Paz, registrada como uma ONG das Nações Unidas no Conselho Econômico e Social da ONU.
Data apresentação: 12/05/2010
Autor(es):
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IND 793 de 2010 - Indicação

Ementa: Construção de um estacionamento sobre o córrego que flui em frente à Escola Municipal Ana Lucia Ferreira de Souza.
Data apresentação: 21/06/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 129 de 2010 - Requerimento

Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Diane Mota Mello Freire, pelo desempenho de grande relevância na área da Educação com a Defesa de Mestrado realizada na PUC/SP.
Data apresentação: 18/08/2010
Autor(es):
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REQ 176 de 2010 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Herbene Patrícia Damasceno, ocorrido em 20 de outubro de 2010.
Data apresentação: 03/11/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

PLO 180 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera denominação de vias públicas e revoga a Lei n.º 5441/02 (Rua Geraldo Fonseca Mattos - atual Rua Dezenove - código de logradouro n.º 22.293-8; Rua Oiapoque - atual Rua Geraldo Fonseca Mattos - código de logradouro n.º 009811-5).
Data apresentação: 21/12/2010
Autor(es):
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IND 21 de 2010 - Indicação

Ementa: Instalação de postes de iluminação pública na Rua Constelation, Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 01/02/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

PLO 12 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obriga as companhias construtoras e/ou incorporadoras de empreendimentos imobiliários, a colocarem o número do alvará e/ou licença para construção, a data e o número de registro da incorporação no respectivo Registro Imobiliário, nos anúncios e propaganda
Data apresentação: 23/02/2010
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:


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