Matérias Legislativas
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PLO 35 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Doação de área de terreno municipal à empresa ARRUMANDO A CASA Ltda. ME.Data apresentação: 31/03/2010
Autor(es):
Texto original:
PDL 11 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Renato Rossi Cocenza.Data apresentação: 12/05/2010
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 794 de 2010 - Indicação
Ementa: Canalização do córrego que flui em frente à Escola Municipal Ana Ferreira de Souza, localizado na Rua Elias Pinheiro Nobre, 81, Vila Rachel.Data apresentação: 21/06/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 119 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução, conforme normas técnicas, da recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos, danificados em decorrência de obras realizadas por terceiros.Data apresentação: 18/08/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 1146 de 2010 - Indicação
Ementa: Implantação de um semáforo na Rua Olegário Paiva, esquina com a Rua Navajas, (uma extensão do semáforo existente na esquina da Rua Major Pinheiro Franco), no bairro Shangai.Data apresentação: 08/11/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 181 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar Convênio de Parceria e Cooperação Mútua com a Associação Esportiva Juventude, objetivando a implantação de um Centro de Formação de Atletas.Data apresentação: 21/12/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 22 de 2010 - Indicação
Ementa: Colocação de um redutor de velocidade (lombada ou tachões) na Rua Expedicionário Francisco Antonio de Oliveira, altura do Conjunto Residencial dos Amarais, Jardim Esperança.Data apresentação: 01/02/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
REQ 22 de 2010 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 011/10, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 24/02/2010
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
PDL 7 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Licença do cargo, ao Prefeito Municipal, para missão oficial ao Japão, no período de 15 de abril a 27 de abril de 2010.Data apresentação: 31/03/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 607 de 2010 - Indicação
Ementa: Estudos visando à elaboração de Projeto de Lei, que torne obrigatório o uso de giz antialérgico nas Instituições de Ensino do município.Data apresentação: 17/05/2010
Autor(es):
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