Matérias Legislativas
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PLO 93 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revogação da Lei n.º 6190/08, que dispõe sobre doação de imóvel municipal à empresa Mac Indústria Mecânica Ltda.Data apresentação: 23/06/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 995 de 2010 - Indicação
Ementa: Permanência de ambulância dotada de profissionais habilitados e equipamentos médicos adequados, durante a realização das feiras nas manhãs de domingo no Mercado Municipal do Produtor - Cobal.Data apresentação: 24/08/2010
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 1171 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de reparo na Tampa de Bueiro e na camada asfáltica na Rua Expedicionário Francisco Antonio de Oliveira (próximo ao nº 102) - Jd. Esperança - Brás Cubas.Data apresentação: 09/11/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 47 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco nas proximidades do n.º 890 da Rua Dr. Deodato Wertheimer, Braz Cubas.Data apresentação: 01/02/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 252 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na esquina da Padaria Donatela com a Rua Cel. Cardoso de Siqueira.Data apresentação: 01/03/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PDL 8 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Criação e instituição do Parlamento Estudantil na Câmara Municipal (Obs.: Revoga os Decretos Legislativos n.ºs 041/03 e 004/09 - Parlamento Jovem).Data apresentação: 06/04/2010
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 632 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento, cascalhamento e aterramento na Estrada do Arlindo, bairro da Vila Moraes, na Estrada Mogi Bertioga KM 11 (1º estrada a esquerda da Estrada da Estiva).Data apresentação: 17/05/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 94 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição do uso de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas.Data apresentação: 23/06/2010
Autor(es):
Texto original:
REQ 130 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 18 de agosto de 2010, quarta-feira.Data apresentação: 24/08/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 1172 de 2010 - Indicação
Ementa: Realização de fiscalização nos horários do itinerário sentido bairro-centro, das linhas municipais de ônibus: Linha C192, C193 e C194, a fim de fazer se cumprir conforme estipulado pelo SIM.Data apresentação: 09/11/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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