Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 146 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da Corporação Musical Lira de São José Operário.Data apresentação: 10/11/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 64 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento da Av. Áurea Martins dos Anjos, altura do n.º 113, bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 01/02/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 269 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de capinação na Rua Catarina Carrera Marcatto, em toda sua extensão, principalmente ao lado da linha férrea, no bairro de César de Souza.Data apresentação: 01/03/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 446 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de reparos no afundamento de PV no cruzamento da Avenida José Rodrigues Pires com Rua Nito Sona, em Jundiapeba.Data apresentação: 13/04/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 649 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de quatro luminárias em postes existentes na Rua Um ao lado dos números 450 e 453, travessa da Rua Engenheiro Mauro Moreira Marialva (antiga Estrada da Capelinha), bairro Itapeti com ET 512900 de referência.Data apresentação: 18/05/2010
Autor(es):
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IND 823 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de Saneamento e Esgoto na Rua Ricardo Rodrigues de Souza de fronte com o nº 577 no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 28/06/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
PLO 122 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial destinado à manutenção do Fundo Municipal do Esporte - FME, de que trata a Lei n.º 5605/04.Data apresentação: 31/08/2010
Autor(es):
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PLO 147 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação correta de pneus inservíveis existentes no município.Data apresentação: 10/11/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 65 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Capitão Arcílio Rivvi, no bairro de Cezar de Souza.Data apresentação: 01/02/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 270 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de pavimentação asfaltica na travessa que fica entre a Rua Cumbuca e Rua Domingos de Souza, no bairro Jd. Layr.Data apresentação: 01/03/2010
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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