Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 14 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênio com o Ministério do Esporte - ME e a Secretaria Nacional de Esporte Educacional, para realização do Projeto Segundo Tempo, visando o atendimento de crianças e adolescentes por meio de práticas esporti
Data apresentação: 02/03/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 460 de 2010 - Indicação

Ementa: Nivelamento da pista no cruzamento da Rua Campos Sales e Rua Ipiranga, na área central.
Data apresentação: 13/04/2010
Autor(es):
Texto original:

PLC 3 de 2010 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de valor consolidado igual ou inferior a 06 (seis) UFM - Unidade Fiscal do Município.
Data apresentação: 18/05/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 837 de 2010 - Indicação

Ementa: Instalação de dois postes com respectivas luminárias na Rua José Inocêncio Nunes de Siqueira entre a Rua José Bonifácio e Rua Senador Dantas, Centro.
Data apresentação: 28/06/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 1005 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviços de colocação de tela de proteção junto à arquibancada do Campo da Água Verde, localizado em frente a E.M. Maria José Tenório de Aquino Silva, no bairro Jardim Camila.
Data apresentação: 13/09/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 1196 de 2010 - Indicação

Ementa: Instalação de um posto fixo ou móvel no bairro Residencial Novo Horizonte.
Data apresentação: 16/11/2010
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 79 de 2010 - Indicação

Ementa: Recolocação de um braço com luminária na Av. Henrique Eroles, em frente ao n.º 1310, nas proximidades do Supermercado Nagumo.
Data apresentação: 02/02/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 15 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Leonor Pereira Branco - atual Rua Sete - código de logradouro n.º 22.281-0).
Data apresentação: 02/03/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 461 de 2010 - Indicação

Ementa: Implantação de luminária no posto localizado na esquina da Avenida Francisco Rodrigues Filhos com a Rua José Moreira.
Data apresentação: 13/04/2010
Autor(es):
Texto original:

PDL 12 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Frei Shigeshi Matsuo - Frei Leonardo.
Data apresentação: 18/05/2010
Autor(es):
Texto original:


1 2 ... 1936 1937 1938 [1939] 1940 1941 1942 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados