Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 838 de 2010 - Indicação
Ementa: Solicita estudos visando a construção de um Centro Esportivo e Recreativo no bairro do Botujuru.Data apresentação: 28/06/2010
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IND 1006 de 2010 - Indicação
Ementa: Solicita providencias cabíveis no posto de gasolina desativado sito a Av. Fernando Costa, esquina com a Rua Capitão Eurico José de Oliveira (em frente à Original Veículos).Data apresentação: 13/09/2010
Autor(es):
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REQ 179 de 2010 - Requerimento
Ementa: Licença para tratamento de saúde, por dez dias, a partir de 12 de novembro de 2010.Data apresentação: 16/11/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 80 de 2010 - Indicação
Ementa: Cascalhamento da Estrada da Vargem Grande, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 02/02/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PRE 5 de 2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Alteração dos artigos 37 e 38, da Resolução n.º 005/01 - Regimento Interno, que estabelecem o número e as atribuições das Comissões Permanentes (ref. criação da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direitos Humanos).Data apresentação: 02/03/2010
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REQ 57 de 2010 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 06 de abril de 2010, terça-feira.Data apresentação: 13/04/2010
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PRE 8 de 2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores - CEV, para diligenciar junto às autoridades, visando agilizar a construção de Escola Profissionalizante.Data apresentação: 18/05/2010
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IND 839 de 2010 - Indicação
Ementa: Implantação de Rede de Esgoto na Rua Joaquim da Silva Couto, trecho entre a Rua Kazumo Sumizomo e Rua Visconde de Mauá, bairro Jardim Santa Tereza.Data apresentação: 28/06/2010
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IND 1007 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviços de pavimentação asfáltica na Rua Presidente Getúlio Vargas (Travessa Particular 02), Mogi Moderno.Data apresentação: 13/09/2010
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REQ 180 de 2010 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações a Delegação Mogiana participante dos Jogos Abertos do Interior, realizado na cidade de Santos, pelos excelentes resultados obtidos.Data apresentação: 16/11/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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