Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 282 de 2010 - Indicação
Ementa: Promover e viabilizar a alteração da legislação que versa sobre concessão de pró-labore e prêmio função aos policiais civis, militares e bombeiros.Data apresentação: 08/03/2010
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 463 de 2010 - Indicação
Ementa: Nivelamento e cascalhamento da Rua Rodésia com Rua Serra Leoa, no Jardim Santos Dumont II.Data apresentação: 19/04/2010
Autor(es):
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IND 665 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de postes com luminárias na extensão de aproximadamente 300 metros da Estrada das Oliveiras (nas proximidades do Trevo da GM), a partir do poste de ET 511395, Taboão.Data apresentação: 24/05/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 847 de 2010 - Indicação
Ementa: Solicita estudos para a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Juraci em frente ao numero 829, bairro Vila Paulista.Data apresentação: 29/06/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 1015 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na esquina da Rua Antonio Cordeiro com a Rua Santa Izabel - Vila Natal.Data apresentação: 13/09/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 150 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar convênio com a empresa EDP Energias do Brasil S.A., para desenvolvimento do Projeto de Mobilidade Elétrica (ref. doação de bicicletas elétricas às Secretarias Municipais de Segurança e do Verde e Meio AmbienteData apresentação: 16/11/2010
Autor(es):
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REQ 1 de 2010 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Dr.ª Zilda Arns Neumann, ocorrido em 12 de janeiro de 2010.Data apresentação: 02/02/2010
Autor(es):
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IND 283 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza e conservação da praça existente no Conj. Res. do Bosque em Brás Cubas, localizada na Rua do Bosque, próximo as ruas Gramado e Rua das Arvores.Data apresentação: 08/03/2010
Autor(es):
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IND 464 de 2010 - Indicação
Ementa: Limpeza e capinação de terreno situado na Rua Alberto Torres, com Rua Amadeu Amaral, em César de Souza.Data apresentação: 19/04/2010
Autor(es):
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IND 666 de 2010 - Indicação
Ementa: Retirada de entulhos localizados no final da Rua Joaquim Fidelix Chaves - Conjunto Residencial Cocuera.Data apresentação: 24/05/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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