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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PRE 14 de 2010 - Projeto de Resolução

Ementa: Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores - CEV, constituída pela Resolução n.º 024/10 - Ato da Presidência n.º 030/10 (ref. à melhoria dos serviços de telecomunicações).
Data apresentação: 17/11/2010
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 6 de 2010 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Resolução n.º 001/10, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 02/02/2010
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 288 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Fernando Namura, nº 514- Jd. Santa Teresa
Data apresentação: 08/03/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 469 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de limpeza de córrego, e das áreas ribeirinhas pertencentes à municipalidade, no Jardim Juliana em Cezar de Souza.
Data apresentação: 19/04/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 671 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capixinga no trecho da portaria da Barragem do DAEE até o pesqueiro Catoya, no bairro do Capixinga.
Data apresentação: 24/05/2010
Autor(es):
Texto original:

PLO 97 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 4596/97, que dispõe doação de imóveis à General Motors do Brasil Ltda.
Data apresentação: 29/06/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 1021 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda a extensão da Estrada do Sako, bairro Lambari.
Data apresentação: 13/09/2010
Autor(es):
Texto original:

IND 1197 de 2010 - Indicação

Ementa: Reparos no vazamento de água na Rua Santana, em frente ao nº 300, Centro.
Data apresentação: 22/11/2010
Autor(es):
Texto original:

REQ 7 de 2010 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Leonor Arouche Ornellas, ocorrido em 26 de janeiro de 2010.
Data apresentação: 02/02/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 289 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Exp. Benedito de Souza Ferraz, 247 - JD. Esperança.
Data apresentação: 08/03/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:


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