Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 302 de 2010 - Indicação

Ementa: Execução de serviços emergenciais de roçagem, motonivelamento, cascalhamento e poda dos galhos das arvores na extensão do Ramal Ito, sito à Rodovia D. Paulo Rolim Loureiro Km88 (antiga estrada Mogi-Bertioga), no acesso em frente ao Rancho da Pamonha no ba
Data apresentação: 08/03/2010
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REQ 62 de 2010 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao afastamento do Gestor do Varejão da Cobal - Mercado do Produtor, em razão de denúncias sobre irregularidades na ocupação de boxes, conforme noticiado no jornal O Diário de Mogi, edição do dia 14
Data apresentação: 20/04/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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REQ 84 de 2010 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 034/10, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 26/05/2010
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 849 de 2010 - Indicação

Ementa: Manutenção na sinalização de solo e placas nas proximidades do Posto de Saúde da Vila Natal.
Data apresentação: 05/07/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 1035 de 2010 - Indicação

Ementa: Realização de estudos com o objetivo de construir um novo posto de saúde no bairro do Jardim Maricá, com dependências mais amplas e mais modernas.
Data apresentação: 14/09/2010
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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IND 1211 de 2010 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para ampliação da iluminação pública na Praça Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira (antiga 1º de Setembro) - Centro.
Data apresentação: 22/11/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 95 de 2010 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco nas ruas do bairro Jardim São Francisco, em especial as Ruas São Lucas e Santo Agostinho.
Data apresentação: 08/02/2010
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IND 303 de 2010 - Indicação

Ementa: Colocação de redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Jardelina de Almeida Lopes em frente ao Colégio Alfabeto S/C Ltda., Bairro Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 08/03/2010
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REQ 63 de 2010 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao atendimento da especialidade de Ginecologia e Clínica Geral, na Unidade Básica de Saúde "Oswaldo Bom Ângelo" do Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 20/04/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PDL 13 de 2010 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO aos atletas Maikon Fernando Souza Leite e Neymar da Silva santos Júnior.
Data apresentação: 26/05/2010
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:


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