Matérias Legislativas
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PLC 11 de 2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualização monetária dos valores do m² de terrenos e de construções constantes das Tabelas I e II da Lei Complementar n.º 003/01 e alterações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.Data apresentação: 23/11/2010
Autor(es):
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IND 122 de 2010 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para implantação de um redutor de velocidade (lombada ou tachões) na Rua José Pereira entre o trecho das Ruas Líbia e Colômbia.Data apresentação: 09/02/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
PLO 16 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 6350/10 (ref. a realização dos "14º Jogos Regionais do Idoso" - JORI).Data apresentação: 09/03/2010
Autor(es):
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IND 501 de 2010 - Indicação
Ementa: Substituição de três lâmpadas que se encontram queimadas na Estrada Municipal do Clube, bairro de Vila Moraes (acesso pela rotatória do Km 11).Data apresentação: 27/04/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 701 de 2010 - Indicação
Ementa: Construção de um muro no córrego que flui em frente à Escola Municipal Ana Lúcia Ferreira Lopes, na Vila Rachel.Data apresentação: 01/06/2010
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 872 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 703 da Rua Professor Flaviano de Mello - Centro.Data apresentação: 12/07/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 128 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do Terminal Rodoviário Urbano Central, destinado à operação do Sistema de Transporte Coleitivo de Passageiros.Data apresentação: 14/09/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 154 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Chacareiros e Moradores das Terras da Caixa Beneficente de Santo Ângelo.Data apresentação: 23/11/2010
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 123 de 2010 - Indicação
Ementa: Intensificar o patrulhamento policial ostensivo e preventivo na Rua Francisco Martins Feitosa e suas adjacentes, Vila Lavínia.Data apresentação: 09/02/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
PLO 17 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí o Programa Auxílio Moradia Emergencial, destinado a garantir condições de moradia às famílias em situação de risco iminente e que se encontrem em condição de vulnerabilidade temporária, com direito relativo à cidadania (Aluguel Solidário).Data apresentação: 09/03/2010
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