Matérias Legislativas
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PLO 130 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração de dispositivos da Lei n.º 4596/97, que autorizou a doação de imóveis municipais à General Motors do Brasil Ltda. (GM do Brasil).Data apresentação: 21/09/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 156 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos.Data apresentação: 24/11/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 125 de 2010 - Indicação
Ementa: Realização de serviços de limpeza e retirada de terra acumulada na Rua Gionani Beltramo, Vila Cintra.Data apresentação: 09/02/2010
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 323 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de um orelhão comunitário em frente ao Bar Bilhar, localizado na Rua Santo Agostinho, nº 180 no Bairro Jardim são Francisco.Data apresentação: 15/03/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 504 de 2010 - Indicação
Ementa: Serviço de roçagem, limpeza, cascalhamento e motonivelamento na Estrada do Chinês, no bairro Vila Moraes (estrada do Rancho da Pamonha), altura do Km 10 da Estrada Mogi- Bertioga.Data apresentação: 27/04/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 704 de 2010 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas queimadas nos postes existentes na Rua Pedro Machado - Mogi Moderno.Data apresentação: 01/06/2010
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 875 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de nove luminárias na Estrada Velha Mogi Santa Isabel Km 18 até a Escola Municipal Kaoru Hiramatsu, bairro Taboão, com ET 1124 de referência.Data apresentação: 12/07/2010
Autor(es):
Texto original:
PLO 131 de 2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Jacira dos Santos Gavazzi - atual Rua 04 - código de logradouro n.º 022388-8).Data apresentação: 21/09/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 1226 de 2010 - Indicação
Ementa: Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Parque São Martinho em Jundiapeba.Data apresentação: 29/11/2010
Autor(es):
Texto original:
IND 126 de 2010 - Indicação
Ementa: Instalação de quatro postes de iluminação na Praça Massanasuki Shibata, localizada na Rua Aristeu Ribeiro de Rezende, Socorro.Data apresentação: 09/02/2010
Autor(es): Edson dos Santos
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