Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2305 de 2021 - Indicação

Ementa: Parceria para socialização, adestramento e reabilitação comportamental de cães sob tutela da municipalidade.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 2434 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de braço com luminária no poste da Rua José Secundino Leite nº 135 e 136 - Vila Lavínia.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 2562 de 2021 - Indicação

Ementa: Retirada de entulhos descartados na rua Cel. Eduardo Lejeune, 357-Vila Cecilia -Mogi das Cruzes - SP
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 2690 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e retirada de lixo ao final da Rua Ásia, Jd. Aeroporto II.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 2818 de 2021 - Indicação

Ementa: Reiteração dos serviços de roçagem e limpeza da praça e instalação de cestos de lixo (indicações nº 341/21 e 2383/21), na Rua Gaspar Vaz, próximo ao nº 141, Cidade Paulista.
Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
Texto original:

IND 2947 de 2021 - Indicação

Ementa: Tapa buraco na Rua THuller com a Rua Dom Luis de Souza - Jardim Universo.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 10 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição da CAMPANHA " Quebrando o Silêncio ".
Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes, Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

REQ 41 de 2021 - Requerimento

Ementa: Convocação da gerência técnico-administrativa e representante da Organização Social "Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim" - CEJAM.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

PLO 11 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Ratificação do CONTRATO DE REPASSE, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município, para os fins que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): ,
Texto original:

REQ 42 de 2021 - Requerimento

Ementa: Informações sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.722/18 no município.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:


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