Matérias Legislativas
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PLO 127 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação da Coordenadoria do Idoso na Secretaria de Assistência Social.Data apresentação: 27/10/2009
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PLO 151 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro à Associação Casarão do Chá, para custeio de contrapartida na execução das obras relativas à 2ª etapa do Projeto de Restauração Global do Casarão do Chá.Data apresentação: 08/12/2009
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IND 3 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de um Posto Policial / 24 horas, na Av. Pref. Carlos Ferreira Lopes, próximo ao Clube de Malha.Data apresentação:
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IND 259 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de troca da tampa da caixa de esgoto localizada na Rua Chimical em frente ao Restaurante Grill Picanha, bairro Vila Moraes.Data apresentação:
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IND 515 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para asfaltar a Estrada da Moralogia, no Bairro Jardim Pinheira.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 771 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza e retirada de terra acumulada na Rua Campos de Marte, no Bairro Jardim Aeroporto III.Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 1027 de 2009 - Indicação
Ementa: Adoção de medidas necessárias visando o envio de projeto de lei, com a finalidade de tornar obrigatória a afixação de placa ou cartaz com os dizeres ?SALVE VIDAS, DOE ÓRGÃOS?, em todos os prédios dos órgãos públicos municipais.Data apresentação:
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IND 1116 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua João de Oliveira Filho, nas proximidades do n.º 275, Vila Natal.Data apresentação: 15/07/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 152 de 2009 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 076/09, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 12/08/2009
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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PLO 29 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre depósitos judiciais referentes a tributos e seus acessórios, de competência do município de Mogi das Cruzes, e institui o Fundo Municipal de Reserva de Depósitos Judiciais, nos termos da Lei Federal n.º 10819/03.Data apresentação: 22/04/2009
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1 2 ... 1997 1998 1999 [2000] 2001 2002 2003 ... 2317 2318 
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