Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 128 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, objetivando a conclusão das obras de instalação da Unidade Policial 2ª Companhia do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.
Data apresentação: 27/10/2009
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PLO 152 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Registro Cancelado
Data apresentação: 08/12/2009
Autor(es):

IND 4 de 2009 - Indicação

Ementa: Implantação de uma baia no ponto de ônibus existente na Av. Miguel Gema esquina com Rua Júlio Perotti.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 260 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento da Estrada Watanabe km 72 até o Sítio Masashi Sato, Distrito de Biritiba Ussú.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 516 de 2009 - Indicação

Ementa: Intimação para limpeza do terreno, localizado na Rua Francelino Rodrigues, na altura do n.º 800, no bairro Vila São Sebastião.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 772 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua Gabriel D?Anunzio, altura do n.º 293, Jardim Aeroporto III.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 1028 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para possível inclusão do Dia Municipal de Controle do Câncer no Calendário Municipal.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 1117 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Maria Gaudência de Santana, nas proximidades do n.º 213, São João.
Data apresentação: 15/07/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 1325 de 2009 - Indicação

Ementa: Divulgação do XIX Festival Agrícola de Mogi das Cruzes "FURUSATO MATSURI", junto aos meios de comunicação (jornal, rádio, televisão), outdoors, folders, panfletos, faixas, colocação de cartazes e impressão nos hollerites dos funcionários da PMMC, Câmara M
Data apresentação: 16/09/2009
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PLO 30 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de cargos de Professor "I" de Ensino Fundamental e Professor de Educação de Educação Infantil.
Data apresentação: 22/04/2009
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