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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 130 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituí a obrigatoriedade da colocação de "Placas de Advertência", em áreas particulares e municipais que ofereçam risco de acidente por afogamento.
Data apresentação: 03/11/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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PLO 154 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a proceder ao pagamento, total ou parcial, das custas e emolumentos devidos pelos serviços notariais e de registro de imóveis, necessários à regularização fundiária e efetivação dos empreendimentos habitacionais de interesse so
Data apresentação: 08/12/2009
Autor(es):
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IND 6 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza da boca de lobo da Rua Padre Marcílio S. R. de Mello, antiga Rua Rouxinol, próximo ao n.º 79, bairro Jardim Rodeio.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 262 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza do terreno do posto de saúde da Vila da Prata.
Data apresentação:
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

IND 518 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para colocação de uma lombada na Av. Ricieri José Marcatto, em Cezar de Souza.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 774 de 2009 - Indicação

Ementa: Reforma no Posto de Saúde Nova Jundiapeba, situado na Rua Dolores de Aquino, 601, Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 1030 de 2009 - Indicação

Ementa: Colocação de um redutor de velocidade (lombada ou tachões) na Rua Brigadeiro Newton Braga, altura do n.º 180, Jardim Esperança.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 1119 de 2009 - Indicação

Ementa: Reparos no vazamento de água da Rua São Luiz, nas proximidades do n.º 106, Mogi Moderno.
Data apresentação: 15/07/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 1326 de 2009 - Indicação

Ementa: Empréstimo de cordão de iluminação, tendas, holofotes, postes de iluminação, gerador de emergência, tablados, bem como a realização de limpeza geral nos arredores da Associação dos Agricultores de Cocuera, disponibilização de caçambas de lixo e garis, par
Data apresentação: 16/09/2009
Autor(es):
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PLO 32 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de cargos de Professor "I" de Ensino Fundamental, Professor de Educação de Educação Infantil, Professor II de Ensino Fundamental - Ed. Física e Ed. Artística, Vice-Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, Coordenador Pedagógico, Orientador de Info
Data apresentação: 28/04/2009
Autor(es):
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