Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1589 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudos, visando o fechamento com muros do Conjunto Habitacional "José Bezerra de Melo", situa do nas esquinas da Rua João de Souza Franco com Rua Ver. Nito Sona e Rua Lucinda Bastos com Rua José Antonio de Melo, em Jundiapeba.
Data apresentação: 09/11/2009
Autor(es):
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IND 1780 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Av. Alexandrina, nas proximidades do n.º 74, Vila Cintra.
Data apresentação: 14/12/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 16 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza da valeta de escoamento de águas pluviais, localizada na Via Perimetral, no sentido bairro Jardim Ponte Grande, no trecho compreendido entre o n.º 539 e o Rio Tietê.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 272 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza da Praça da Igreja Católica, no Bairro da Vila Moraes.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 528 de 2009 - Indicação

Ementa: Sanar o vazamento de água existente na Rua Antonio Cordeiro, em frente ao n.º 11, no bairro do São João.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 784 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de limpeza na Rua Butão, no Jardim Lair.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1040 de 2009 - Indicação

Ementa: Notificar o proprietário da limpeza de um terreno localizado na Av. República, n.º 380, no bairro do Botujuru.
Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 1129 de 2009 - Indicação

Ementa: Recuperação da calçada, guias e sarjetas existentes na Av. Jorge Salvarani, bairro Jardim Camila.
Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es):
Texto original:

REQ 157 de 2009 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 072/09.
Data apresentação: 18/08/2009
Autor(es):
Texto original:

PLO 42 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Proíbe a construção e/ou instalação de unidade prisional no território do município.
Data apresentação: 19/05/2009
Autor(es):

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