Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1594 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudo para a implantação de sinalização adequada na Rua Benedito de Carvalho Filho com a Rua João Negrão, no Jardim Aeroporto.
Data apresentação: 09/11/2009
Autor(es):
Texto original:

IND 1785 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Inui (fundos do Condomínio Residencial da Kaoru Hiramatsu e fundos do Centro Esportivo do Bunkyo, na Av. Japão), bairro da Porteira Preta.
Data apresentação: 14/12/2009
Autor(es):
Texto original:

IND 21 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza das bocas de lobo e galerias pluviais em toda extensão das ruas do Residencial Mirage.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 277 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudos, visando à implantação de lombadas na Rua João Climaco de Miranda, na altura do n.º 600, no Bairro do Mogi Moderno.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 533 de 2009 - Indicação

Ementa: Colocação de um ponto de ônibus coberto na Av. Presidente Altino Arantes, na altura do n.º 320, no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 789 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para fazer a limpeza e corte da Praça Aeronáutica, no bairro Jardim Aeroporto III.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

MOC 1 de 2009 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo Estadual, visando à decretação da extinção da Cadeia Pública de Mogi das Cruzes, e conseqüente remoção dos presos a uma unidade prisional adequada.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1134 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de coleta de lixo na Estrada Municipal Damásio, Bairro Rio Acima.
Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

REQ 159 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a formulação de convite ao Secretário Municipal de Segurança Pública, ao Comandante do CPA/M-12 e ao Delegado Seccional de Mogi das Cruzes, para participarem da reunião a ser realizada no próximo dia 26/08/09 às 15h00, para tratar
Data apresentação: 19/08/2009
Autor(es):
Texto original:

PLO 47 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera o §2º do artigo 5º da Lei n.º 5890/06, que dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Entretenimento e Inclusão Digital - CEIDs (Lan Houses, Cyber Cafés, etc.).
Data apresentação: 26/05/2009
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:


1 2 ... 2015 2016 2017 [2018] 2019 2020 2021 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados