Matérias Legislativas
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IND 1595 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação pública na Rua Vinte, atual José Heleno e Rua Vinte e Um, no Parque Olímpico, em especial no pátio da Igreja.Data apresentação: 09/11/2009
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IND 1786 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de rede de esgoto na Rua Prof.ª Lucinda Basto entre a Rua Alexandre Andreotti e Av. Presidente Altino Arantes, no bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 14/12/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 22 de 2009 - Indicação
Ementa: Limpeza e o cascalhamento da Rua Barra Velha, Jardim Piatã II.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 278 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para a colocação de uma lombada na Rua Eng.º Eugênio Motta, próximo a escola CNA.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 534 de 2009 - Indicação
Ementa: Execução de serviços de capinação na Rua Hum, Jardim Armênia (Conjunto Toyama).Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 790 de 2009 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na Rua João Assí, próximo a caixa d?água.Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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MOC 2 de 2009 - Moção
Ementa: Apoio e Aplausos ao Senador José Sarney, Presidente do Senado, e ao Deputado Federal Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, augurando-lhes sucesso na direção dessas importantes Casas Legislativas.Data apresentação:
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IND 1135 de 2009 - Indicação
Ementa: Análise de anteprojeto de lei que propõe a criação de IPTU Ecológico, através da concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano, aos proprietários de imóveis que adotem medidas de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 1336 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de um orelhão comunitário na Travessa F2 da Rua Ottorrino, no bairro do Itapety.Data apresentação: 22/09/2009
Autor(es):
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PLO 48 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades, criado pela Lei n.º 2890/85 (Aniversário do Bairro do Botujuru).Data apresentação: 26/05/2009
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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