Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1602 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de três luminárias em postes existentes na Estrada do Beija-Flor, em frente ao pesqueiro Paraíso, bairro Beija-Flor, com ET 6752.Data apresentação: 09/11/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 1793 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento da Estrada do Hanada, bairro Vila Moraes.Data apresentação: 14/12/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 29 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de um poste de iluminação no início da Rua Ricardo Rodrigues de Souza, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 285 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento em todas as ruas do bairro Chácara Guanabara.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 541 de 2009 - Indicação
Ementa: Intimar o proprietário do terreno localizado na Rua Waldir Carrião Soares, próximo ao imóvel de n.º 602, esquina com a Rua Villa Lobos, a proceder a limpeza.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 797 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, na altura do n.º 143, no bairro do Botujuru.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
MOC 13 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira, visando à apresentação de projeto de lei na Assembléia Legislativa do Estado, denominando ?Prefeito Waldemar Costa Filho?, a Faculdade de Tecnologia - FATEC do Centro Paula Souza de Mogi das Cruzes.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 1142 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buraco na Av. Fernando Costa, nas proximidades do n.º 700, Vila Rubens.Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 1342 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos visando à elaboração de projeto de lei, que disponha sobre a criação e a venda de cães e gatos por estabelecimentos comerciais, bem como a doações de animais.Data apresentação: 22/09/2009
Autor(es):
Texto original:
PLO 55 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de Utilidade Pública da Associação União Eterna de Jundiapeba.Data apresentação: 17/06/2009
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
1 2 ... 2023 2024 2025 [2026] 2027 2028 2029 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados