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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1606 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda a extensão da Estrada do Levi, bairro Beija-Flor.
Data apresentação: 09/11/2009
Autor(es):
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IND 1797 de 2009 - Indicação

Ementa: Complementação dos serviços de asfalto do final da Rua Benedito Souza Branco, em Jundiapeba.
Data apresentação: 15/12/2009
Autor(es):
Texto original:

IND 33 de 2009 - Indicação

Ementa: Melhorias nos equipamentos da Administração Regional de Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 289 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada do Levi, bairro Beija-flor.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 545 de 2009 - Indicação

Ementa: Efetuar a verificação de eficiência dos equipamentos de para raios e a conseqüente manutenção dos mesmos, nos prédios e próprios públicos ou imóveis locados para serviços públicos municipais.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 801 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento e cascalhamento, na Estrada do Arai, sito à Estrada Mogi - Taiaçupeba km 18, bairro de Taiaçupeba.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

MOC 18 de 2009 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando o repasse de subvenções as entidades comunitárias e assistências que estão cadastradas junto à CODEAGRO - Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios, responsáveis pelo cadastramento e atendimento das famílias ben
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 1146 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento nas estradas principais e seus ramais, no bairro de Manoel Ferreira.
Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es):
Texto original:

IND 1346 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Dom Pedro II, nas proximidades do n.º 11, São João.
Data apresentação: 22/09/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 59 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas ou particulares de caráter assistencial, e natureza filantrópica, sediadas no município, visando à concessão de auxílios ou subvenções municipais, estaduais ou federais.
Data apresentação: 30/06/2009
Autor(es):
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