Matérias Legislativas
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IND 1616 de 2009 - Indicação
Ementa: Construção de boca de lobo na Rua Inocência da Cunha Rudge, nas proximidades do n.º 279, bairro Vila Suissa, Distrito de César de Souza.Data apresentação: 10/11/2009
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REQ 236 de 2009 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 144/09, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 15/12/2009
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IND 43 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de oito braços com luminárias na Rua Francisco Soares Marialva com a Rua Líbia.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 299 de 2009 - Indicação
Ementa: Intimar para limpeza do terreno existente na Av. Japão ao lado do n.º 6550, próximo ao ponto de ônibus, no Jardim Santos Dumont II.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 555 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Pantaleão Trandafilov Filho, bairro Jardim Santos Dumont III.Data apresentação:
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IND 811 de 2009 - Indicação
Ementa: Nivelamento e cascalhamento da Rua Europa, defronte ao prédio n.º 270, Jardim Santos Dumont III.Data apresentação:
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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MOC 31 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à disponibilização de dependências amplas e apropriadas à Polícia Técnica - Científica de Mogi das Cruzes.Data apresentação:
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IND 1156 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de manutenção de guia e boca de lobo na Rua Euclides Mariano Martins, em frente ao n.º 575, Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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REQ 162 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a existência de estudos visando à criação de novos núcleos industriais.Data apresentação: 25/08/2009
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
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PLO 69 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamentação dos serviços de entrega e coleta de pequenas cargas, mediante a utilização de motociclistas, denominado "Motofrete".Data apresentação: 07/07/2009
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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