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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1618 de 2009 - Indicação

Ementa: Construção de uma boca de lobo na Rua José Benedito Braga em frente ao n.º 456, bairro Mogilar.
Data apresentação: 10/11/2009
Autor(es):
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PLO 157 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de Utilidade Pública da OMUNDI - Organização Mundial Diplomática das Igrejas para o Progresso e Paz das Nações.
Data apresentação: 15/12/2009
Autor(es):
Texto original:

IND 45 de 2009 - Indicação

Ementa: Colocação de quatro braços de luminárias na Rua Libéria com a Rua Francisco Soares Marialva, no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 301 de 2009 - Indicação

Ementa: Construção de uma canaleta no início da Travessa 1 da Rua Simão da Cunha Gago, no Bairro Jardim Universo.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 557 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Avenida das Nações, bairro Jardim Santos Dumont.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 813 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização dos serviços de revitalização da Associação Desportiva "Polícia Militar do Estado de São Paulo" - Regional de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

MOC 33 de 2009 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à retomada das obras das instalações e o conseqüente funcionamento da 2ª Cia. da Polícia Militar, no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es):

IND 1158 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de colocação de um ponto de ônibus a Av. Francisco Rodrigues Filho, em frente à Rua João Ribeiro, bairro Vila Suissa.
Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 1356 de 2009 - Indicação

Ementa: Extensão da rede de iluminação pública na Estrada Rio Grande, altura do n.º 2035, localizada no bairro Taiaçupeba, nos postes n.º 4256, transformador TE 510889 e n.º 5041.
Data apresentação: 22/09/2009
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

PLO 71 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Estabelece benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Data apresentação: 14/07/2009
Autor(es):
Texto original:


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