Matérias Legislativas
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REQ 211 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a construção de Posto de Saúde, no Residencial Novo Horizonte - Bairro da Divisa.Data apresentação: 10/11/2009
Autor(es):
Texto original:
PLO 158 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para instalação e funcionamento do restaurante popular "BOM PRATO".Data apresentação: 16/12/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 46 de 2009 - Indicação
Ementa: Pavimentação na Rua Honduras, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 302 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para instituir Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme ou Anemia Falciforme.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 558 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua Júlio Mobaid, altura da Casa da Criança, na Vila São Francisco.Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 814 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de cinco luminárias na Estrada Minoru Fujiyama, próximo aos ETs 237 e 238, bairro Pindorama.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
MOC 35 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Comando do 1º Batalhão da Polícia Ambiental, visando à ampliação da fiscalização, no intuito de coibir a pesca predatória.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 1159 de 2009 - Indicação
Ementa: Passagem de máquina motoniveladora na Rua Viella Brasil, Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 1357 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos com o objetivo de alterar o itinerário de ônibus Centro - Taiaçupeba via bairro São Sebastião, de modo que tais ônibus complementem um pequeno trecho de via não pavimentada, interligando o núcleo de São Sebastião ao centro do bairroData apresentação: 22/09/2009
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
PLO 72 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a realização do exame clínico para diagnóstico de catarata e glaucoma congênito, nos recém nascidos em maternidades e hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde no município.Data apresentação: 14/07/2009
Autor(es):
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