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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 131 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituí o Dia do Idoso, a ser comemorado no dia 1º de outubro.
Data apresentação: 10/11/2009
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PLC 11 de 2009 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 056/08, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (EMs) e às Empresas de Pequeno Porte (EPPs), de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/06 - Estatuto Nacional das Microempresas e das Empr
Data apresentação: 16/12/2009
Autor(es):
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IND 48 de 2009 - Indicação

Ementa: Conserto de duas tampas de bueiros que se encontram quebradas, na Rua Honduras, no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 304 de 2009 - Indicação

Ementa: Capinação e limpeza de todas as Praças no Parque Olímpico.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 560 de 2009 - Indicação

Ementa: Cascalhamento com serviço de motonivelamento na Rua Barra Velha, Jardim Piatã II.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 816 de 2009 - Indicação

Ementa: Instalação de cinco luminárias na Estrada Noboru Oyama, bairro Pindorama, com ETs 240 e 241.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

MOC 37 de 2009 - Moção

Ementa: Apelo ao Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, visando à entrega dos conjuntos habitacionais, construídos por meio do Programa de Arrendamento Residencial - PAR.
Data apresentação:
Autor(es):

IND 1161 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza da valeta da Rua Jaime Ângelo nogueira esquina com a Rua Gardênia, Alto Ipiranga.
Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

IND 1359 de 2009 - Indicação

Ementa: Capinação e limpeza do leito e das margens do rio situado no sítio Nossa Senhora de Lourdes, Estrada de Guararema - a primeira entrada à direita do Ramal de Sabaúna.
Data apresentação: 22/09/2009
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

PLO 74 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, objetivando a cooperação técnica e financeira, para construção de obras-de-arte especiais (viadutos) sobr
Data apresentação: 14/07/2009
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