Matérias Legislativas
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PDL 27 de 2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Criação da Medalha Braz Cubas, alusiva a comemoração dos 450 anos de fundação do Município de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 10/11/2009
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 1804 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para solucionar o problema existente na Travessa são Sebastião, Centro.Data apresentação: 21/12/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 50 de 2009 - Indicação
Ementa: Colocação de uma lombada na Av. João Souza Franco, na altura do n.º 400, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 306 de 2009 - Indicação
Ementa: Colocação de cascalho na Rua Suíça, no Jardim Santos Dumont III.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 562 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos, para mudança da lombada situada à Rua Coronel Cardoso Siqueira, do n.º 1100 (posto de gasolina) para altura do n.º 960, Vila Oliveira.Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 818 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de manutenção no final da Rua Prof. João Gualberto Mafra Machado (antiga Rua Uva) ponto final do ônibus, próximo a travessa que liga a Vila Brasileira com o Parque Olímpico.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 1163 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para colocação de tubulação para escoamento de águas pluviais na Estrada Municipal Capelinha, Bairro Itapety.Data apresentação: 05/08/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
REQ 164 de 2009 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/09, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 25/08/2009
Autor(es):
Texto original:
PLO 76 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria da Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar - SARESP nas escolas da rede pública municipal.Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es):
Texto original:
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