Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 215 de 2009 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações a Policiais Militares da 1ª e 2ª Companhias, pelos relevantes trabalhos de concientização dos jovens, quanto aos riscos oferecidos pelas drogas, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -Data apresentação: 11/11/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 1807 de 2009 - Indicação
Ementa: Nivelamento e cascalhamento da Rua Cecília da Rocha, no trecho compreendido entre as Ruas José Pereira e Manoel Fernandes, em Jundiapeba.Data apresentação: 21/12/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 53 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de uma lombada, à Av. João de Souza Franco (altura do n.º 1133), no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 309 de 2009 - Indicação
Ementa: Substituição das luminárias na Rua Dr. Deodato Wertheimer, na região central de Braz Cubas.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 565 de 2009 - Indicação
Ementa: Abertura do final das Ruas Gilberto Gagliardi e Itamar Assunção, juntamente com a abertura e conservação da Viela traçado no projeto do Conjunto Residencial Mirage em Brás Cubas.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 821 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção e asfaltamento de trecho de aproximadamente 20 metros, no final da Rua Eduim Pires, na Vila Brasileira.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
MOC 9 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à realização dos serviços de desassoreamento do Rio Jundiaí.Data apresentação:
Autor(es): , Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 1166 de 2009 - Indicação
Ementa: Complemento a pavimentação na Rua José Geraldo Martins, Vila Caputera.Data apresentação: 05/08/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
REQ 167 de 2009 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 082/09.Data apresentação: 02/09/2009
Autor(es):
Texto original:
PLO 79 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação Técnica com a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A - EMPLASA, objetivando a implantação e funcionamento de Sistemas de Informação e Banco de Dados (Perfil Institucional MetropolitanoData apresentação: 04/08/2009
Autor(es):
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
