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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 132 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a desafetação e transferência de categoria, de trecho da Rua Benedito de Souza Branco, bem como sua incorporação aos imóveis onde se encontram instalados a Escola Municipal "Prof. Mário Portes" e o Centro Esportivo de Jundiapeba, para implant
Data apresentação: 11/11/2009
Autor(es):
Texto original:

IND 1808 de 2009 - Indicação

Ementa: Implantação de duas bocas de lobo na Rua José Antonio de Melo, próximo ao Centro Esportivo de Jundiapeba.
Data apresentação: 21/12/2009
Autor(es):
Texto original:

IND 54 de 2009 - Indicação

Ementa: Colocação de uma lombada na Av. Bento do Sacramento, no bairro da Vila Lavínia, na altura do n.º 239.
Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 310 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buracos na Av. Amazonas, no Residencial Mirage, próximo a Escola  Municipal Jacks Grimberg.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 566 de 2009 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco na Rua Rames Rachid Sleiman defronte o n.º 220, próximo ao Motel Brás Cubas.
Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 822 de 2009 - Indicação

Ementa: Colocação de luminária em poste na Rua Dr. Walter Belda, próximo ao n.º 99.
Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

MOC 11 de 2009 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à melhorias das condições de funcionamento do IML - Instituto Médico Legal de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): , Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 1167 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza em boca de lobo na esquina da Rua Frei Bonifácio Harink com a Rua Cristovão Colombo, Vila São Paulo.
Data apresentação: 05/08/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

REQ 168 de 2009 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 093/09, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 02/09/2009
Autor(es):
Texto original:

PLO 80 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, objetivando a delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência incluídos no regime de
Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es):
Texto original:


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