Matérias Legislativas
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IND 1620 de 2009 - Indicação
Ementa: Adesão do município à Campanha Nacional Acessibilidade Siga Essa Idéia, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e do Conselho Nacional dos Direito da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE).Data apresentação: 16/11/2009
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 1810 de 2009 - Indicação
Ementa: Recapeamento da camada asfáltica da Rua Pres. Altino Arantes, na altura do n.º 1580, em Jundiapeba.Data apresentação: 21/12/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 56 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos, visando à implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua dos Vicentinos, nas proximidades do n.º 231, bairro Vila Natal.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 312 de 2009 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Santa Rosa, na Vila Industrial, que confronta do lado direito com o n.º 244 e do lado esquerdo com o n.º 226, para que providencie a limpeza do mesmo.Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 568 de 2009 - Indicação
Ementa: Reparo do encanamento de água, na Rua São João, na altura do n.º 416, no bairro do São João.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 824 de 2009 - Indicação
Ementa: Extensão de iluminação pública na Estrada Municipal Kamazuca, até o início da Estrada Mogi - Bertioga (poste ET 2250).Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
MOC 20 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Justiça, visando à aprovação de lei federal que torne obrigatória a manutenção de vigilante nos serviços de autoatendimento das instituições financeiras durante o período de funcionamento dos teData apresentação:
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 1169 de 2009 - Indicação
Ementa: Cascalhamento com devido serviço de motonivelamento na Estrada Municipal Capelinha, Bairro Itapety.Data apresentação: 05/08/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 1360 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de um semáforo na Rua Prof. Armindo Faustino de Mello, esquina com a Av. Pedro Machado, Vila Rachel.Data apresentação: 23/09/2009
Autor(es):
Texto original:
PLO 82 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de logradouros públicos situados no Loteamento Residencial Real Park Tietê, Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es):
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