Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1626 de 2009 - Indicação

Ementa: Instalação de três lâmpadas de iluminação pública na Estrada São Lázaro - caixa 550, nos postes MCI 179/975, 77/975 e 75/975 próximo ao transformador ET 2585 - Biritiba Ussú.
Data apresentação: 16/11/2009
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

IND 1816 de 2009 - Indicação

Ementa: Instalação de câmera de vigilância do CIEMP, na Rua Santana, Centro.
Data apresentação: 21/12/2009
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 62 de 2009 - Indicação

Ementa: Adoção das medidas necessárias, visando à apresentação de projeto de Emenda à Lei Orgânica, com a finalidade de garantir à servidora municipal, a aplicação da licença maternidade por cento e oitenta dias.
Data apresentação:
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 318 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buraco na Estrada do Caruca, estrada que liga o Distrito de Taiaçupeba com Bairro do Barroso.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 574 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buraco na Rua Senador Dantas, na altura do n.º 852, Centro.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 830 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento nas estradas vicinais do Bairro de Pindorama, principalmente as Estradas do Maeda, Buniti Teraoka, Noboru Oyama, Minoru Fujiyama.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 2 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações complementares a Mensagem GP n.º 005/09, em resposta ao Requerimento n.º 152/08.
Data apresentação:
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 1175 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Isidoro Boucault, nas proximidades do n.º 43, Braz Cubas.
Data apresentação: 05/08/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 172 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, lista cadastral dos contribuintes de ISSQN, contendo valores devidos e recolhidos nos últimos cinco anos, de forma individualizada, bem como relação das empresas com sede no município, beneficiadas com a doação de terreno
Data apresentação: 08/09/2009
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

PLO 88 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Registro Cancelado
Data apresentação: 14/10/2009
Autor(es):

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