Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1630 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de ponto de ônibus na Rua Romênia, altura do prédio n.º 12, Jardim Santos Dumont II, para as linhas que trafegam pela Av. Japão.Data apresentação: 16/11/2009
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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IND 1820 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos no sentido de transformar em mão dupla toda a extensão da Rua Coronel Santos Cardoso, Jardim Santista.Data apresentação: 21/12/2009
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 66 de 2009 - Indicação
Ementa: Passagem de máquina e cascalhamento em toda extensão da Rua Prof. Ari Silva, localizada no bairro Botujuru.Data apresentação:
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IND 322 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de iluminação pública entre os transformadores ET 1820 ao ET 113083, na Estrada Municipal São Sebastião, bairro de São Sebastião.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 578 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua dos Vicentinos, n.º 34, no bairro da Vila Natal.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 834 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Arlindo (primeiro ramal à esquerda da Estrada do Estiva), sito à Estrada Mogi - Bertioga km 11, bairro de Vila Moraes.Data apresentação:
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REQ 6 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, autorização para instalação de Sessão Solene comemorativa ao Dia Nacional do Rotary, na sede da Associação de Rotarianos de Mogi das Cruzes, no dia 26 de fevereiro de 2009, às 20h00 (ref. Decreto Legislativo n.º 037/95).Data apresentação:
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IND 1179 de 2009 - Indicação
Ementa: Troca de três lâmpadas queimadas nos postes da Rua Dr. Francisco Soares Marialva, entre a Rua Benedito Rodrigues dos Santos e a Rua Ricardo Rodrigues de Sousa, Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 05/08/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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REQ 174 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a possibilidade de alteração da proposta lançada pela Mensagem GP n.º 208/09 (PL n.º 102/09), a fim de estender por apenas seis meses, o prazo estabelecido no artigo 3º da Lei n.º 6106/08, alterado pelaData apresentação: 09/09/2009
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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PLO 92 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei n.º 2543/80, alterada pela Lei n.º 6254/09, que dispõe sobre construção, reforma e recomposição de calçadas ou passeios.Data apresentação: 19/08/2009
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