Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1631 de 2009 - Indicação
Ementa: Reforço (pintura) na sinalização de solo no ponto de táxi localizado na Rua Cabo Diogo Oliver, nas proximidades da Estação de Trem, Centro.Data apresentação: 17/11/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 1821 de 2009 - Indicação
Ementa: Reparos nas guias e sarjetas da Rua Dr. Correa, altura do n.º 719, Centro.Data apresentação: 21/12/2009
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 67 de 2009 - Indicação
Ementa: Transferência do ponto inicial e final das linhas Parque São Martinho, Parque Olímpico e Conjunto Santo Ângelo, do Terminal Estudantes para o Terminal Integrado, no bairro do Mogilar.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 323 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de iluminação pública entre os postes MCI 02/729 ao MCI 64/789, na Estrada Municipal São Sebastião, bairro de São Sebastião.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 579 de 2009 - Indicação
Ementa: Limpeza da Praça Francisco Ferreira Lopes, que está situada na Rua Capitão Mariano, Centro.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 835 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento, cascalhamento e poda dos galhos das árvores, nas estradas vicinais do Bairro Porteira Preta km 06, da Rodovia Mogi - Bertioga, com ênfase para a Estrada Nishie, do monumento do Sapo até o sítio do Dr. Ikuta e Estrada Kokeiji AData apresentação:
Autor(es):
Texto original:
REQ 7 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a possibilidade de estender aos policias ambientais, a gratificação especial de que trata a Lei Municipal n.º 3854/92.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 1180 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de capinação na Rua José Pereira, em toda sua extensão, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 05/08/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 1366 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de um braço com luminária na Av. Dom Paulo Rolim Loureiro, n.º 759, Vila Oliveira.Data apresentação: 23/09/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 93 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a legislação referente ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS (ref. Leis n.ºs 4480/96 e 4577/96).Data apresentação: 19/08/2009
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 2061 2062 2063 [2064] 2065 2066 2067 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados