Matérias Legislativas
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IND 1634 de 2009 - Indicação
Ementa: Colocação de uma luminária no poste existente na Rua Francelino Rodrigues, em frente ao n.º 53, na Vila São Sebastião, e execução de manutenção nas luminárias existentes.Data apresentação: 17/11/2009
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IND 1824 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Senador Dantas, nas proximidades do n.º 468, Centro.Data apresentação: 21/12/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 70 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de um redutor de velocidade (tachões) na Rua Don Luiz de Souza, próximo à esquina da Rua Prefeito José de Melo Franco, no Bairro Jardim Universo.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 326 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, limpeza das valas laterais para impedir o transbordamento da água que corre da Estrada do Fukuda até a Estrada do Capixinga, na altura da entrada do Sítio Nakatani.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 582 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem e motoniveladora, na Estrada Municipal Heguri, no Bairro de Capixinga.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 838 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de cascalhamento e motonivelamento da Rua Jamaica em toda sua extensão, Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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REQ 10 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer às Gerencias do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal, situadas no município, a realização de estudos objetivando a concessão de crédito imobiliário destinado ao financiamento de casa próprias aos servidores públicos municipais.Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 1183 de 2009 - Indicação
Ementa: Limpeza de uma valeta utilizando serviços de retroescavadeira na Av. Paraguai, travessa com a Rua Augusto Regueiro, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 05/08/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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REQ 175 de 2009 - Requerimento
Ementa: Licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 23/09/09.Data apresentação: 15/09/2009
Autor(es): Edson dos Santos
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PLO 96 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde.Data apresentação: 25/08/2009
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