Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1839 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda a extensão da Estrada do Carloto, bairro Taboão.
Data apresentação: 21/12/2009
Autor(es):
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IND 85 de 2009 - Indicação

Ementa: Colocação de cobertura no ponto de ônibus na Rod. Dom Paulo Rolim Loureiro, km 05, na saída do Residencial Rubi ao lado da lombada eletrônica, sentido Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 341 de 2009 - Indicação

Ementa: Implantação de redutor de velocidade (lombada ou tachões), defronte ao prédio n.º 388 da Av. Alexandrina de Paula, no Bairro de Braz Cubas.
Data apresentação:
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

IND 597 de 2009 - Indicação

Ementa: Intimar o proprietário do terreno localizado na Rua África, ao lado do imóvel de n.º 402, esquina com a Rua Laos, Bairro do Jardim Aeroporto I, a proceder à limpeza.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 853 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza e reforma da Praça localizada na Av. Jorge Salvarani, no bairro do Jardim Camila (em frente à EMEI Prof.ª Maria José Tenório de Aquino Silva).
Data apresentação:
Autor(es):
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REQ 27 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a existência de alguma lei, que regulamente a isenção ou imunidade de tributos aos templos religiosos.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1198 de 2009 - Indicação

Ementa: Fechamento da vala aberta, no início da entrada do Conjunto Santo Ângelo, bem como melhoria na área de saída do bairro para o Conjunto São Martinho.
Data apresentação: 11/08/2009
Autor(es):
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IND 1376 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda a extensão da Estrada do Beija-Flor, bairro Beija-Flor.
Data apresentação: 23/09/2009
Autor(es):
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PLO 111 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo para contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, por intermédio do Banco do Brasil S.A., para aquisição de oito ônibus de transporte escolar - Ref. Programa Caminho da Escol
Data apresentação: 22/09/2009
Autor(es):
Texto original:

IND 1639 de 2009 - Indicação

Ementa: Implantação de Ronda Policial no Bairro da Vila Rubens.
Data apresentação: 23/11/2009
Autor(es):
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