Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PDL 30 de 2009 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Paulo Antonio Skaf.
Data apresentação: 15/12/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 94 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buracos na Rua Aristides Germano Montagnini, em frente ao n.º 810, após a manutenção da rede de água.
Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 350 de 2009 - Indicação

Ementa: Revitalização da Praça do Bosque no trecho compreendido pela Rua Gramado e Rua das Árvores, no Conjunto do Bosque em Brás Cubas.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 606 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão das ruas do bairro Jardim Piatã II.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 862 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para realização de melhorias no Cemitério Municipal localizado na Estrada Luiz Carlos, nas proximidades do n.º 190 da antiga fábrica de Fogos PH, no Distrito de Sabaúna.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 36 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca das sanções aplicadas à empresa Stemag, em razão do descumprimento dos termos estabelecimentos no edital do processo licitatório, quando da realização de serviços nas dependências da autarquia SEMAE, no
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 1207 de 2009 - Indicação

Ementa: Reparos no vazamento de água na Rua Prof.ª Leonor de Oliveira Mello, nas proximidades do n.º 46, Jardim Santista.
Data apresentação: 12/08/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 1383 de 2009 - Indicação

Ementa: Retirada do poste localizado na Av. Perimetral sentido Rodeio, em frente ao n.º 1749, próximo ao retorno da FOSECO.
Data apresentação: 29/09/2009
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 120 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao município, para participação no Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte - Codivap.
Data apresentação: 07/10/2009
Autor(es):
Texto original:

IND 1648 de 2009 - Indicação

Ementa: Reparos nas redes de esgoto e águas pluviais a Rua Benedicto de Oliveira Flores, Jardim Esperança.
Data apresentação: 23/11/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:


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