Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 189 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca dos motivos da desativação do ambulatório no inteior do prédio da Prefeitura Municipal, bem informar quanto a possibilidade de reinstalá-lo.
Data apresentação: 29/09/2009
Autor(es):
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IND 1481 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de limpeza em terreno situado entre as Ruas Dr. Lamartine Hugo Ferreira Alves e José Benedito Batalha, no Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 20/10/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 1661 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do n.º 83, Centro.
Data apresentação: 23/11/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 108 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudos visando à implantação de redutor de velocidade na Rua Frederico Straub, na altura do n.º 245, Vila Oliveira.
Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 364 de 2009 - Indicação

Ementa: Regularização dos loteamentos existentes no perímetro urbano da Capela do Ribeirão, com construções existentes a mais de 15 anos.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 620 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de roçagem e conservação da passagem que liga o final da Rua 4 na Vila Municipal, com a Rua João Gualberto Mafra Machado na Vila Brasileira.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 876 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Hugo Torres, nas proximidades do n.º 06, no Jardim Nove de Julho, Parque das Varinhas.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 51 de 2009 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 012/09, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação:
Autor(es):
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MOC 46 de 2009 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à disponibilização de um local específico no município, para atendimento das pessoas com sintomas da gripe Influenza H1N1, devidamente equipado com profissionais, matérias e medicamentos necessários ao tratamento e prev
Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es):
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IND 1391 de 2009 - Indicação

Ementa: Nivelamento e cascalhamento da Rua Mombaca, bairro São Sebastião, no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 29/09/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:


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