Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1482 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de motonivelamento na Rua Romênia, Jardim Santos Dumont II.
Data apresentação: 20/10/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 109 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza e desassoreamento do Córrego Oropó.
Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 365 de 2009 - Indicação

Ementa: Implantação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 5ª a 8ª série, na Escola Municipal Cecília Souza Lima Viana, no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 621 de 2009 - Indicação

Ementa: Intimar o proprietário de dois terrenos baldios, localizados na Rua Dr. Nelson Cruz, próximo a Av. Henrique Eroles, no Parque Santana.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 877 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudos a fim de que seja viabilizada a realização da Virada Esportiva.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 52 de 2009 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 013/09
Data apresentação:
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

MOC 47 de 2009 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando o aumento da quantidade de exames de diagnóstico por imagem, tanto os de média complexidade quanto os de alta complexidade (tomografia computadorizada, ressonância Magnética, cintilografia, ultrassom, laparoscopia, dens
Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es):
Texto original:

REQ 190 de 2009 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei Complementar n.º 003/09, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 29/09/2009
Autor(es):
Texto original:

IND 1483 de 2009 - Indicação

Ementa: Intimar o proprietário do terreno situado entre as Ruas Dr. Lamartine Hugo Ferreira Alves e José Benedito Batalha, no Alto do Ipiranga, para construção de muro ou estudos para sua revitalização.
Data apresentação: 20/10/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 110 de 2009 - Indicação

Ementa: Instalação de luminária no poste localizado na Rua Benedito Marcondes da Silva, em frente ao n.º 686.
Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:


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