Matérias Legislativas
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IND 879 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza das valas laterais e colocação de tubos com aterramento na Estrada do Nishie (do monumento do Sapo até o Sítio do Dr. Ikuta), acesso pela Estrada Kaoru Hiramatsu, bairro da Porteira Preta.Data apresentação:
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REQ 54 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a possibilidade da implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil no município.Data apresentação:
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MOC 49 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à disponibilização do atendimento no Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, às pessoas com suspeita ou já infectadas com o vírus H1N1 - Gripe Suína.Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 1393 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Arai, sito à Estrada Mogi - Taiaçupeba, km 18, bairro de Taiaçupeba (cerca de ± 2 kms da estrada principal).Data apresentação: 29/09/2009
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IND 1485 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção asfáltica na Rua José Juca Assi (antiga Rua Andiroba), no Jardim Planalto, entre os n.ºs 27 a 511, trecho de aproximadamente 100 metros.Data apresentação: 20/10/2009
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IND 112 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de um semáforo entre o cruzamento das Ruas José Urbano Sanches e Coronel Cardoso de Siqueira.Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 368 de 2009 - Indicação
Ementa: Colocação de braços de luminárias na Rua Augusto Regueiro na altura do n.º 1048, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 624 de 2009 - Indicação
Ementa: Envio de Mensagem, dispondo sobre criação de Programa de concessão de incentivos fiscais às Universidades instaladas no âmbito do município, para que concedam Bolsas de Estudos aos estudantes de baixa renda aqui residentes.Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 880 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de cascalhamento e motonivelamento da Av. Reciere Bertaiolli Júnior, desde o início até 500 metros para a frente, tendo como referência o Bar da Carol, no bairro Parque das Varinhas.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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REQ 56 de 2009 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 009/09, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação:
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