Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
MOC 50 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à reabertura das salas de Educação Especial de Deficientes Auditivos, no período noturno, na Escola Estadual Dr. Washington Luís.Data apresentação: 19/08/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 1394 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento e cascalhamento nas estradas principais e vicinais do bairro de Pindorama, sito à Estrada Mogi - Barroso em toda sua extensão, desde o bairro de Varinhas até o Distrito de Barroso.Data apresentação: 29/09/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 1486 de 2009 - Indicação
Ementa: Reposição de cinco containeres para recolhimento de lixo, na Igreja da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e São Roque em Brás Cubas, sito a Rua Padre Álvaro Quinholhes Zuniga, n.º 104.Data apresentação: 20/10/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 1662 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de 01 poste completo e 02 braçadeiras nos postes da Rua Ricardo Rodrigues de Souza, no trecho entre a Av. Lourenço de Souza Franco e Rua Dolores de Aquino, em Jundiapeba.Data apresentação: 24/11/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 113 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buraco na Rua Coronel Souza Franco, próximo ao n.º 732, Centro.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 369 de 2009 - Indicação
Ementa: Colocação de uma lombada na Rua Augusto Regueiro, na altura do n.º 1048, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 625 de 2009 - Indicação
Ementa: Reparo no encanamento de água na Rua Braz Cardoso, na altura do n.º 111, no Centro.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 881 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de cascalhamento e motonivelamento da Rua Líbano, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
REQ 57 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao número de funcionários da empresa Stralu, que atualmente realizam os serviços de varrição e roçagem em passeios e logradouros públicos, bem como cópia da planilha de serviços com a programação da varData apresentação:
Autor(es):
Texto original:
MOC 51 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando o encerramento dos estudos de implantação de um Centro de Progressão Penitenciária - CPP no município.Data apresentação: 26/08/2009
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
1 2 ... 2104 2105 2106 [2107] 2108 2109 2110 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados