Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1665 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos a fim de contemplar dentro do Programa "Minha Casa, Minha Vida", diretamente os funcionários públicos municipais.Data apresentação: 24/11/2009
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IND 116 de 2009 - Indicação
Ementa: Reparos no encanamento de água na Rua Cardoso de Siqueira, próximo ao n.º 618, no Centro.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 372 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Padre Albino Bareta (antiga Rua Circular) até a Av. Japão.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 628 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Antonio Pinhal, esquina com a Rua dos Vicentinos, no bairro da Vila Natal.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 884 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade (lombada ou tachões), na Rua Roma defronte ao prédio n.º 18, Bairro do Botujuru.Data apresentação:
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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REQ 60 de 2009 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, a Secretária Municipal de Saúde, a Rede Feminina de Combate ao Câncer, ao Centro de Convivência e Apoio ao Paciente com Câncer - CECAN, e ao Grupo de Apoio à Pessoas com CâncerData apresentação:
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MOC 54 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Ministério das Comunicações e ao Deputado Federal Valdemar Costa Neto, para que intercedam junto à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, visando à implantação dos serviços de TV à Cabo no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 02/09/2009
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IND 1398 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para instalação de sete luminárias na Estrada Noboru Oyama, bairro Pindorama, com ETs 248 e 249.Data apresentação: 29/09/2009
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PRE 4 de 2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Alteração do §1º do artigo 55, da Resolução n.º 005/01 - Regimento Interno (ref. forma de constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI).Data apresentação: 10/02/2009
Autor(es):
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IND 1666 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação pública na Rua dos Abacateiros, Vila Brasileira.Data apresentação: 24/11/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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