Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 117 de 2009 - Indicação
Ementa: Troca de cinco lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua Pref. Francisco Ribeiro Nogueira, nas proximidades do n.º 3186, no bairro Mogi Moderno.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 373 de 2009 - Indicação
Ementa: Colocação de três luminárias na Estrada dos Canários, Distrito de Biritiba Ussú, com ET 50158.Data apresentação:
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IND 629 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Av. José Maria A. Freitas, na altura do n.º 45, no Centro.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 885 de 2009 - Indicação
Ementa: Envio de mensagem dispondo sobre alteração do art. 125 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, que trata a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família do servidor.Data apresentação:
Autor(es):
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REQ 61 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de abril de 2009, quarta-feira.Data apresentação:
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MOC 55 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Ministério das Comunicações e ao Deputado Federal Valdemar Costa Neto, para que intercedam junto à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, visando à implantação dos serviços de TV à Cabo no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 09/09/2009
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IND 1399 de 2009 - Indicação
Ementa: Conserto dos banheiros destinados aos funcionários do Posto de Saúde do Jardim Universo, notadamente dos vasos sanitários e descargas de esgotamento.Data apresentação: 29/09/2009
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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PRE 5 de 2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para manter gestões junto aos proprietários de estabelecimentos comerciais, que prestam serviços utilizando-se dos chamados "motoboys", visando disciplinar essa atividade profissional.Data apresentação: 11/02/2009
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IND 1667 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua dos Abacateiros, Vila Brasileira.Data apresentação: 24/11/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 118 de 2009 - Indicação
Ementa: Limpeza da boca de lobo da Rua Eng.º Eugênio Motta, a partir do n.º 40.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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