Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 374 de 2009 - Indicação
Ementa: Colocação de dez luminárias intercaladas na Estrada do Gavião, Distrito de Biritiba Ussú, com ET 1854 e 3507.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 630 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua José Silveira, na altura do n.º 116 a 162, no bairro do Mogi Moderno.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 886 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos, para alterar a linha de ônibus de n.º 204 - Rio Abaixo, para que a mesma de continuidade na Rua Guilherme George, sentido Suzano, até Ilha do Portal (Rotatória) do Real Park, realizando ali o contorno e retomando seu itinerário normData apresentação:
Autor(es):
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REQ 62 de 2009 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 016/09.Data apresentação:
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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MOC 56 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à criação da 4ª Companhia da Polícia Militar e sua instalação no Distrito de Braz Cubas, para melhor distribuição administrativa dos serviços de segurança pública das Companhias de Policiamento.Data apresentação: 16/09/2009
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva
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IND 1400 de 2009 - Indicação
Ementa: Fazer cumprir a Lei n.º 4764 de 12 de maio de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e interpretação da letra e música do Hino Nacional Brasileiro nas Escolas Municipais.Data apresentação: 30/09/2009
Autor(es):
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PRE 6 de 2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para promover amplos estudos e adequação da legislação vigente, no que se refere à apresentação e aprovação de projetos, bem como liberação de habite-se, ocupe-se e alvarás.Data apresentação: 17/02/2009
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IND 1668 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua São João, nas proximidades do n.º 288, São João.Data apresentação: 24/11/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 119 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buraco na Rua Dom Pedro II, próximo ao n.º 15, bairro São João.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 375 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Hachiro Nishie, bairro Porteira Preta.Data apresentação:
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