Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1213 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Dr. Francisco Soares Marialva, no bairro Jundiapeba.Data apresentação: 12/08/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 1404 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de segurança no posto de saúde 24 horas do Jardim Universo.Data apresentação: 30/09/2009
Autor(es):
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PRE 10 de 2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Alteração do artigo 55, da Resolução n.º 005/01 - Regimento Interno (ref. forma de constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI).Data apresentação: 12/05/2009
Autor(es):
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IND 1672 de 2009 - Indicação
Ementa: Colocação de tubos e devido aterramento, na curva do Sítio Tsuruga, Estrada Shohei Ueda, na Estrada Mogi - Bertioga km 09, bairro de Vila Moraes (estrada que faz ligação com a Guento Kobayashi do Bairro de Cocuera).Data apresentação: 24/11/2009
Autor(es):
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IND 123 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buraco na Rua Antonio Barbosa, próximo ao n.º 236, bairro Vila Natal.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 379 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Obara, Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 635 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização do estudo de viabilização e aprovação de Ante Projeto de Lei e Ante Projeto de Emenda à Lei Orgânica, para assegurar a gratuidade de transporte coletivo nas linhas urbanas e rurais de ônibus, aos maiores de 60 (sessenta) anos.Data apresentação:
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 891 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudo para a colocação de um poste com luminária na Av. Conceição nas proximidades do n.º 616, trecho de aproximadamente 70 metros, compreendido pela Rua Carlos Lacerda e Av. Saraiva, no Bairro Vila Cintra em Brás Cubas.Data apresentação:
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REQ 67 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a abrangência do programa Educação de Jovens e Adultos - EJA, bem como informar quanto a possibilidade de expansão das classes do EJA, para Escola Municipal Prof. Adolfo Cardoso, localizada no Distrito dData apresentação:
Autor(es):
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IND 1214 de 2009 - Indicação
Ementa: Colocação de poste, na Av. José Antonio de Melo, defronte ao n.º 104, no Bairro Jundiapeba.Data apresentação: 12/08/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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